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RECUPERAÇÃO PREDIAL DE CENTROS HISTÓRICOS



Como restaurar e preservar Centros Históricos sem interferir em sua singularidade artística? Veja neste artigo.


Índice do Artigo:


  • Introdução;

  • O que é um Centro Histórico;

  • Como recuperar esses imóveis tombados;

  • Impacto social e cultural.

 

Introdução


Desde que a humanidade começou a se organizar em povoados, adensando-se em pequenas regiões, produz-se importantes funções sociais, econômicas, patrimoniais e cívicas, tendo a preservação de um legado das gerações precedentes. Assim, as cidades são entendidas como um produto das sociedades que as fisicamente construíram e culturalmente edificaram, num processo contínuo e intemporal. Pode-se notar tais características desde metrópoles globais até pequenos vilarejos provincianos, sendo um extrato cultural dos indivíduos habitantes daqueles locais.


É por conta disso que, dentre os vários dilemas que acometem a arquitetura e a engenharia, a reparação ou intervenção estrutural e estética de centros históricos e culturais é um dos que mais dividem opiniões. São vários os pontos elencados quando falamos de reparação desses locais, como a falta de recursos, os riscos de destruição da autenticidade cultural conservada nestes monumentos e até mesmo questões sociais de habitação urbana.


 

O que é um Centro Histórico


Em geral, o centro histórico de uma cidade é a área mais antiga que gradualmente se tornou o centro da cidade moderna, muitas vezes coincidindo com o núcleo originário do aglomerado urbano, do qual outras áreas urbanas se irradiaram ao longo do tempo, dando assim à área sua própria característica.


No entanto, não há dúvida de que o centro histórico de uma cidade é, por definição, a sua localização central em relação ao resto da área edificada, definida como atração para residentes e turistas, como foco polarizado da economia e da sociedade. Este núcleo corresponde assim ao tradicional centro funcional da cidade, que permanecerá para sempre, embora tenha perdido algumas das suas funcionalidades e seja mais difícil de alcançar do que outras novas áreas. Como parte antiga da cidade, o elemento mais marcante do centro histórico é sua imagem simbólica.


CENTROS HISTÓRICOS
CENTRO HISTÓRICO

 

Como recuperar esses imóveis tombados


Mesmo sendo preservado pelas autoridades competentes, um imóvel tombado em um centro histórico pode ser usado como residência ou estabelecimento comercial. Por conta disso, há a necessidade dos moradores ou proprietários de realizarem reformas no local, a fim de manter a segurança e integridade estrutural ou deixar o local um espaço agradável para a habitação e circulação. Para isso, é essencial manter critérios de manutenção, restauração e reparos dos órgãos que fazem o tombamento, a fim de preservar o charme de sua arquitetura e detalhes antigos.


O processo de tombamento é muito importante, já que é ele que define quais características do imóvel devem ser preservadas integralmente e quais podem sofrer alterações, desde que seguidas regras determinadas.


De acordo com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), as reformas não podem descaracterizar o imóvel, ou seja, modificar, retirando elementos originais ou adicionando outros que não foram definidos na resolução. Assim, visa-se evitar a perda de bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental.


Para que não haja problemas de execução da obra, há um cuidado grande com relação a contratação da empresa que irá realizar as obras. Em caso de reformas periódicas, é permitida a contratação de empresas de construção civil comuns, dede que sejam avisadas sobre o tombamento do imóvel e são submetidas a critérios rigorosos de preservação para manter as características originais da estrutura.


Quando são necessárias reformas mais amplas e complexas, há a necessidade de se procurar por empresas especializadas nas técnicas de construção empregadas na estrutura originais, saber lidar com materiais muitas vezes fora de utilidade no mercado e com precisão no detalhamento.


O proprietário que não cumpre com as regras e normas estabelecidas pode ter sua obra embargada e o imóvel lacrado até regularização, além de sofrer com multas e até custos de restauro das características originais.


 

Impacto social e cultural


Centros históricos, por mais que muitas vezes tenham perdido suas funções práticas para outras regiões estratégicas como vagas de emprego, produção ou zonas comerciais, por outro lado desenvolvem-se pelo valor afetivo e principalmente pelo turismo.


Para que essas regiões se tornem competitivas na atração de fluxos de pessoas e de capitais, busca-se aumentar o seu capital simbólico, com o objetivo de gerar marcos de distinção responsáveis pela elevação do seu poder de atração, assim, gerando uma certa vantagem econômica. Na lógica de promoção de um produto, o património tornou-se um recurso incontornável das estratégias de definição de uma imagem de marca, constituindo-se, ele próprio, como a marca que define valor concorrencial e comunicacional.


É por isso que se deve sempre observar a relevância do turismo como atividade geradora de condições para proteção dos bens patrimoniais perante a falta de recursos financeiros e técnicos dos órgãos nacionais de preservação.


 

Estas são algumas informações sobre recuperação predial de Centros Históricos. Todas elas possuem suas normas e regras estabelecidas.


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